O imposto sobre lucros acumulados é uma penalidade imposta pelo governo dos EUA a corporações que retêm lucros excessivos em vez de distribuí-los aos acionistas como dividendos. Este imposto foi especificamente concebido para desencorajar empresas de acumular lucros apenas para ajudar seus acionistas a evitar o pagamento de imposto de renda pessoal sobre distribuições de dividendos.
Para determinar se este imposto se aplica, o IRS avalia se uma empresa acumulou lucros além das necessidades razoáveis de suas operações comerciais. Se uma corporação retém lucros sem um propósito comercial justificável, como financiar a expansão ou cobrir passivos específicos, ela pode ser autuada. O IRS exige prova de que a acumulação não tem a intenção de proteger os acionistas de obrigações fiscais.
Se for constatado que uma empresa possui lucros retidos excessivos, ela enfrenta uma alíquota de penalidade fixa de 20 por cento sobre seu lucro tributável acumulado para o período relevante. No entanto, as empresas podem evitar essa penalidade demonstrando que seu caixa retido é necessário para o crescimento futuro ou requisitos operacionais. As empresas devem consultar as diretrizes do IRS para entender o que se qualifica como uma necessidade comercial razoável para garantir a conformidade.