Uma Declaração de Perda (Affidavit of Loss) é uma declaração formal e juramentada na qual um indivíduo afirma que um bem ou documento específico foi perdido, roubado ou destruído. Ao assinar este documento sob juramento, o proprietário confirma que o item está realmente desaparecido e não pode ser recuperado. Este instrumento jurídico serve como um registro verificado da perda, o que é frequentemente um pré-requisito obrigatório para obter uma segunda via junto a uma autoridade emissora.
Para iniciar o processo, o proprietário deve fornecer informações detalhadas sobre o item desaparecido, como seu número de série, data de emissão ou outras características de identificação. Dependendo da jurisdição e da natureza do item, o documento pode precisar de reconhecimento de firma para ser considerado válido. Uma vez que a declaração é enviada, o emissor pode fornecer uma carta de indenização ou prosseguir com a emissão de uma substituição para o título ou documento.
Por exemplo, se um investidor perde um certificado de ações físico, ele deve registrar uma Declaração de Perda para notificar o emissor do título. Da mesma forma, indivíduos frequentemente utilizam este processo quando perdem documentos de identificação emitidos pelo governo, passaportes ou diplomas acadêmicos. Ao documentar as circunstâncias da perda, o proprietário protege a si mesmo e ao emissor, facilitando a restauração de sua propriedade ou credenciais.