Um cedente é um indivíduo, empresa ou entidade jurídica que transfere direitos, benefícios ou interesses específicos que detém atualmente para outra parte, conhecida como cessionário. Esse processo de transferência legal é comumente chamado de cessão e permite que o detentor original repasse seus direitos contratuais a terceiros.
Na prática, o cedente inicia essa transferência ao ceder seus direitos, como os rendimentos de uma venda de propriedade ou interesses de propriedade em um contrato. A menos que um acordo específico estabeleça o contrário, o cedente geralmente retém todas as responsabilidades originais associadas ao contrato. Isso garante que a transferência não sobrecarregue injustamente o cessionário sem o seu consentimento explícito.
Um exemplo comum ocorre em transações imobiliárias, como em uma troca 1031. Nesse cenário, os proprietários de imóveis atuam como cedentes ao ceder suas escrituras a um intermediário. Da mesma forma, em empréstimos, um mutuário pode atuar como cedente de seus direitos de propriedade para um credor, garantindo que o credor tenha uma reivindicação sobre o ativo caso o mutuário não cumpra suas obrigações de pagamento.