A falência sob o Capítulo 11 é um processo legal frequentemente referido como recuperação judicial. É utilizada principalmente por empresas que estão com dificuldades para cumprir suas obrigações financeiras, mas que desejam permanecer operacionais. Ao solicitar esse tipo de falência, uma empresa busca reestruturar suas dívidas e operações para recuperar a solvência e obter um novo começo.
O processo começa quando uma empresa apresenta uma petição ao tribunal de falências, o que aciona uma suspensão automática. Essa suspensão oferece alívio imediato ao interromper os esforços de cobrança dos credores. Durante o processo, a empresa é geralmente supervisionada por um administrador judicial nomeado pelo tribunal, que acompanha o plano de reorganização para garantir que ele seja justo e viável para todas as partes envolvidas.
Na prática, isso permite que uma empresa continue suas atividades comerciais diárias enquanto trabalha para pagar os credores sob um plano aprovado pelo tribunal. A duração do processo varia significativamente com base no tamanho da empresa e na complexidade de sua dívida, podendo durar de alguns meses a vários anos. Em última análise, o objetivo é estabilizar a entidade e prepará-la para o sucesso futuro.