O período de chargeback é uma janela de tempo específica durante a qual o titular de um cartão de crédito tem permissão para contestar uma transação realizada com um estabelecimento comercial. Este prazo atua como um mecanismo de proteção ao consumidor, permitindo que os portadores de cartão questionem cobranças que considerem incorretas, fraudulentas ou relacionadas a produtos que nunca foram recebidos ou que apresentaram má qualidade.
Esses períodos são determinados por processadores de pagamento e redes de cartão, como Visa ou Mastercard, e frequentemente variam com base na natureza da transação. Embora as políticas difiram, um padrão comum para muitas disputas é de 120 dias após a data inicial da compra ou a entrega das mercadorias. Uma vez expirado esse período designado, o consumidor perde o direito de iniciar uma solicitação formal de chargeback por meio do emissor do seu cartão.
Para os comerciantes, esse período traz implicações financeiras significativas. Quando uma disputa é aberta, os fundos são normalmente creditados de volta ao cliente enquanto a investigação ocorre. Além disso, os comerciantes são frequentemente cobrados com taxas de penalidade pelo emissor do cartão para cada disputa, independentemente do resultado. Por exemplo, se um cliente alega que nunca recebeu um item, o comerciante deve fornecer evidências ao processador para contestar a reclamação antes que o período termine, a fim de evitar a perda tanto da receita da venda quanto das taxas administrativas associadas.