O imposto sobre transmissão de bens imóveis é uma taxa governamental imposta sobre a transferência de propriedade imobiliária de um proprietário para outro. Frequentemente referido como imposto de transferência imobiliária, esta taxa é cobrada em nível estadual, distrital ou municipal sempre que o título ou a propriedade de um imóvel muda oficialmente de mãos. Como não existem diretrizes federais para este imposto, as regras e alíquotas específicas variam significativamente dependendo da jurisdição onde o imóvel está localizado.
Este imposto é normalmente calculado como uma porcentagem do preço total de venda do imóvel. Em muitos casos, o imposto é pago durante o processo de fechamento de uma transação imobiliária. Embora o ônus do pagamento seja frequentemente compartilhado entre o comprador e o vendedor, a parte específica responsável pelo custo depende das leis locais. Algumas regiões podem até utilizar um sistema escalonado, onde a alíquota do imposto aumenta à medida que o preço de venda do imóvel sobe.
Por exemplo, se um imóvel é vendido por um determinado valor, o governo local pode exigir que uma porcentagem fixa desse total seja paga como taxa de transferência. No entanto, certas transações podem se qualificar para isenções. Transferências feitas gratuitamente ou a um preço muito baixo, como aquelas que ocorrem entre membros da família, são por vezes isentas do imposto sobre transmissão, embora essas transferências possam ainda estar sujeitas a outras obrigações, como impostos sobre heranças.