Um Disclaimer Trust (fideicomisso de renúncia) é uma disposição específica incluída em um testamento que permite que o cônjuge sobrevivente redirecione os ativos herdados para um fundo (trust) em vez de aceitá-los diretamente. Ao optar por renunciar à propriedade desses ativos, o cônjuge sobrevivente garante que eles sejam transferidos para o fundo, em vez de se tornarem parte de seu próprio espólio tributável. Essa estratégia é usada principalmente para minimizar impostos sobre herança, aproveitando a isenção fiscal do cônjuge falecido.
Quando um indivíduo falece, o cônjuge sobrevivente tem a opção de aceitar a herança ou renunciar a ela. Se optar pela renúncia, os ativos são movidos para o fundo de acordo com as instruções do testamento. Embora o cônjuge sobrevivente possa, muitas vezes, atuar tanto como administrador (trustee) quanto como beneficiário desse fundo, seu acesso aos ativos é restrito pelos termos específicos definidos no documento do fundo. Essa estrutura permite que o sobrevivente se beneficie da propriedade enquanto a mantém protegida de futuros impostos sobre herança.
Além do planejamento tributário, esse arranjo oferece benefícios adicionais, como a proteção de ativos contra credores ou a garantia de que ativos específicos sejam preservados para filhos ou outros herdeiros. Por exemplo, se um cônjuge herda um grande patrimônio que poderia exceder seu próprio limite de isenção fiscal, ele pode renunciar a uma parte da herança. Essa parte flui então para o Disclaimer Trust, protegendo efetivamente esses ativos de serem tributados após o falecimento do sobrevivente, ao mesmo tempo em que ainda lhe proporciona potencial suporte financeiro.