Um exemption trust é uma ferramenta de planejamento sucessório projetada para minimizar ou eliminar impostos federais sobre heranças para casais. Frequentemente referido como bypass trust ou credit shelter trust, ele funciona como um fundo irrevogável que detém os ativos do primeiro cônjuge a falecer. Como os ativos são colocados neste fundo em vez de serem herdados diretamente pelo cônjuge sobrevivente, eles são excluídos do espólio tributável do sobrevivente.
Para implementar esta estratégia, os casais utilizam frequentemente um sistema de trust AB. Quando o primeiro cônjuge falece, seus ativos são transferidos para o fundo até o limite da isenção federal. Embora o cônjuge sobrevivente não possua tecnicamente esses ativos, ele frequentemente mantém direitos de acesso específicos à renda ou ao principal gerado pelo fundo durante sua vida. Esta estrutura permite que o casal aproveite os limites individuais de isenção de imposto sobre herança de ambos os cônjuges, protegendo efetivamente uma parcela maior de seu patrimônio da tributação federal.
Por exemplo, se um casal cria um trust AB, os ativos do primeiro cônjuge a falecer são colocados em um fundo para evitar impostos federais sobre heranças. O cônjuge sobrevivente pode receber renda desses fundos ao longo de sua vida. Após o falecimento do segundo cônjuge, os ativos mantidos no fundo podem ser transferidos para os beneficiários finais sem incidência de impostos, utilizando os limites de isenção de ambos os indivíduos. No entanto, os investidores devem observar que os custos legais e administrativos de manutenção desses fundos podem, por vezes, exceder a economia fiscal potencial, tornando importante ponderar os benefícios em relação à complexidade.