Uma doação é a transferência de dinheiro ou ativos de uma pessoa para outra, na qual o doador não recebe nada de valor comparável em troca. Diferentemente de um empréstimo ou investimento, uma doação é feita sem qualquer expectativa de reembolso ou lucro. Trata-se, essencialmente, de um gesto filantrópico ou um ato de generosidade que não exige que o beneficiário declare a transferência como renda para fins fiscais.
Embora a maioria das doações seja isenta de impostos, o IRS (Receita Federal dos EUA) monitora transferências que excedem limites anuais específicos. Para 2024, um indivíduo pode doar até 18.000 dólares para qualquer beneficiário sem a necessidade de declarar. Se uma doação exceder esse limite de exclusão anual, o doador deve preencher o Formulário 709 junto ao IRS. No entanto, declarar uma doação não significa automaticamente que o doador deve pagar impostos, pois esses valores são geralmente abatidos de uma isenção de imposto sobre doações vitalícia muito maior.
Por exemplo, se um pai doar 20.000 dólares para um filho em 2024, ele deve declarar o excedente de 2.000 dólares ao IRS. O doador não pagará impostos imediatos sobre a doação, a menos que o total de suas doações vitalícias ultrapasse o limite de isenção vitalícia, que é de 13,61 milhões de dólares para 2024. O planejamento sucessório estratégico pode ajudar os indivíduos a gerenciar essas transferências para minimizar potenciais obrigações fiscais ao longo do tempo.