Per stirpes é um termo jurídico derivado do latim que significa "por estirpe" ou "por raiz". É comumente utilizado em documentos de planejamento sucessório, como testamentos e contas de aposentadoria, para determinar como os ativos serão distribuídos caso um beneficiário designado faleça antes do autor da herança. Esse método garante que a parte destinada a um beneficiário falecido seja transmitida aos seus próprios descendentes diretos, em vez de ser redistribuída entre os outros beneficiários sobreviventes.
Quando um espólio é distribuído per stirpes, os ativos são divididos em partes iguais com base no número de ramos na árvore genealógica. Se um beneficiário da primeira geração falecer antes do testador, sua parte específica do espólio é alocada aos seus filhos. Essa abordagem mantém o equilíbrio pretendido da herança entre diferentes linhagens familiares, garantindo que cada ramo da família receba uma parte igual do total do espólio, independentemente do número de descendentes dentro desses ramos.
Por exemplo, se um pai tem dois filhos e um deles falece antes do pai, o filho sobrevivente receberia metade do espólio. A outra metade, que teria sido destinada ao filho falecido, é então dividida igualmente entre os filhos desse filho falecido. Isso garante que os netos recebam a parte de seu progenitor, mantendo a distribuição consistente com a estrutura familiar original estabelecida pelo testador.