A Regulation EE é uma norma estabelecida pelo Federal Reserve Board que amplia a definição legal de instituição financeira. Ao expandir essa classificação, a regulamentação coloca diversos participantes do mercado sistemicamente importantes sob um quadro regulatório unificado, especificamente no que diz respeito à compensação (netting) de contratos financeiros.
Esta regulamentação funciona estabelecendo critérios específicos para determinar se uma entidade se qualifica como uma instituição financeira. Esses critérios frequentemente incluem medidas quantitativas, como o valor bruto em dólares dos contratos financeiros detidos ou o valor total da posição a mercado (mark-to-market). Ao atingir esses limites, entidades como negociantes de swaps, instituições financeiras não bancárias e certas infraestruturas de mercado são formalmente reconhecidas para fins de compensação de swaps e outros derivativos de balcão (OTC).
A compensação (netting) é o processo pelo qual as partes compensam o valor de múltiplas posições ou pagamentos devidos entre si, o que ajuda a reduzir o risco sistêmico no sistema financeiro. Por exemplo, uma grande empresa não bancária que se envolve regularmente em negociações significativas de derivativos pode usar a Regulation EE para confirmar seu status como instituição financeira. Esse status permite que a empresa participe de acordos de compensação, garantindo que suas obrigações financeiras complexas sejam tratadas de forma consistente com outros grandes participantes do mercado.