Título de Avaliação Especial

Um título de avaliação especial (special assessment bond) é um tipo de título municipal emitido por governos locais para financiar melhorias em infraestrutura pública que proporcionam um benefício direto a uma área geográfica específica. Diferente dos títulos de obrigação geral, que são garantidos pelo poder total de tributação de um município, esses títulos são reembolsados principalmente por meio de avaliações especiais cobradas dos proprietários de imóveis que mais se beneficiam do projeto.

Esses títulos funcionam permitindo que um município financie projetos de construção, como sistemas de esgoto, iluminação pública ou melhorias em vias, sem sobrecarregar toda a base tributária. O governo local coleta pagamentos dos proprietários específicos dentro do distrito designado para cobrir o serviço da dívida. Como esses projetos são localizados, a avaliação total não pode exceder o custo real das melhorias realizadas.

Para os investidores, esses títulos são frequentemente atraentes porque os juros auferidos são tipicamente isentos de impostos de renda federais e, em muitos casos, de impostos estaduais e locais também. Por exemplo, se uma cidade decide instalar novas calçadas em um bairro específico, ela pode emitir títulos de avaliação especial para pagar os empreiteiros antecipadamente. Os proprietários desse bairro então reembolsam a cidade ao longo do tempo por meio de suas contas de imposto predial, e esses fundos são usados para pagar os juros e o principal aos detentores dos títulos.

Compartilhar artigo: