Um acordo de recuperação de benefícios fiscais (tax clawback agreement) é um arranjo financeiro no qual os benefícios fiscais concedidos anteriormente a um investidor ou entidade são reinvestidos no empreendimento original. Este mecanismo foi projetado principalmente para lidar com escassez inesperada de caixa dentro de um projeto, garantindo que o empreendimento mantenha liquidez suficiente para continuar suas operações.
Esses acordos funcionam exigindo a devolução de fundos que foram inicialmente distribuídos como vantagens fiscais. Ao redirecionar esses benefícios, o empreendimento pode cobrir déficits financeiros sem a necessidade de buscar financiamento externo. Embora esses arranjos sejam comuns em contratos privados, eles também servem como uma ferramenta para entidades governamentais recuperarem fundos que possam ter sido utilizados indevidamente ou para reaver capital quando um projeto deixa de cumprir suas obrigações financeiras.
Na prática, se um projeto sofrer um estouro de orçamento ou uma falta repentina de fluxo de caixa, o acordo exige que o investidor contribua com o valor de seus benefícios fiscais de volta ao projeto como capital social. Se o projeto permanecer dentro do orçamento e evitar déficits de caixa, os investidores geralmente têm permissão para manter seus benefícios. Essa estrutura atua como uma salvaguarda financeira, alinhando os interesses dos investidores com a estabilidade contínua do empreendimento.