Um term sheet é um documento não vinculativo que descreve os termos e condições essenciais de uma transação comercial ou investimento proposto. Ele serve como um modelo preliminar que estabelece a estrutura de um negócio antes que as partes se comprometam com o tempo e as despesas de elaboração de contratos complexos e juridicamente vinculativos. Ao resumir os pontos-chave, ele garante que todas as partes envolvidas estejam alinhadas quanto às expectativas fundamentais do acordo.
Na prática, o documento funciona como um roteiro para que o departamento jurídico siga ao preparar os acordos finais. Embora o term sheet em si geralmente não seja juridicamente vinculativo, ele demonstra uma intenção séria de prosseguir. Uma vez que ambos os lados assinam o documento, isso sinaliza que as condições fundamentais são aceitáveis, permitindo que os advogados avancem na criação dos contratos formais e exequíveis que regerão o relacionamento.
Por exemplo, uma instituição de crédito pode emitir um term sheet para um mutuário para detalhar as taxas de juros e a estrutura de reembolso de um empréstimo potencial. Da mesma forma, em uma rodada de investimento seed, investidores de risco frequentemente fornecem um term sheet para uma startup para definir participações acionárias e direitos de governança. Esses documentos fornecem a clareza necessária para passar das negociações iniciais para um acordo finalizado e assinado.